SEMINÁRIO ECONOMIA CIRCULAR E SUSTENTABILIDADE REÚNE GRANDES ESPECIALISTAS EM RESÍDUOS DO BRASIL E EXTERIOR

Encerrados os jogos Olímpicos e Paralímpicos, o Rio de Janeiro mostrou que o legado ambiental, que não chegou a tempo para os jogos, é possível e ainda está por vir. 

Pensar os caminhos para a sustentabilidade social, econômica e ambiental da cidade, passa, necessariamente, por um novo modelo de gestão de resíduos. Nesse sentido, uma das grandes apostas, no Brasil e no mundo, é a Economia Circular, tema de um grande evento, produzido pela MASTERPLAN, no dia 20 de setembro. 

O local escolhido não poderia ser outro, o Museu do Amanhã, importante palco do debate atual sobre a sustentabilidade do futuro que queremos. O auditório do Museu recebeu, neste dia, cerca de 450 pessoas, além especialistas do assunto, convidados da Índia, Espanha, Argentina e Inglaterra, além de outros estados do Brasil.

O evento foi uma realização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com parceiros como a Comlurb e a rede de megacidades C40 Cities Climate Leadership Group.

Por quê apostar na Economia Circular?

Pesquisas recentes mostram que 90% da matéria-prima que chega na indústria se transforma em lixo antes do produto deixar a fábrica, enquanto 80% dos produtos que consumimos são jogados fora antes de completar seis meses de vida. 

A conclusão é que vivemos num modelo insustentável e que precisa de novas formas para os governos, o setor produtivo e a sociedade lidarem com os desafios ambientais do milênio.

A Economia Circular surge justamente aí, desassociando o crescimento econômico do consumo de recursos. Uma alternativa para repensar o design, os custos de produção, o gasto energético e a própria relação dos consumidores, que passam a ser usuários dos produtos.

Se eu vou usar um computador por apenas 8 meses, para quê comprá-lo e depois precisar vendê-lo ou descartá-lo? Ao invés de ser um consumidor, eu passo a ser um usuário e usar apenas aquilo que eu necessito, com a melhor durabilidade possível.  Do outro lado, o resíduo deixa de existir quando cada produto é fabricado para que todos os seus componentes sejam aproveitados em cadeias produtivas definidas.

As análises mostram que a Economia Circular poderia gerar um salto na economia, ser uma grande fonte geradora de empregos, além de reduzir os custos de produção, o que pode ser muito atrativo também para o setor industrial.

Isso, entre várias outras mudanças que a Economia Circular propõe, não é algo difícil de ser aplicado. Pelo contrário: as experiências mostram que ela já é uma realidade crescente e os ganhos econômicos e ambientais valem os investimentos.

As palestras apresentadas no Seminário estão disponíveis para download em:  http://www.rio.rj.gov.br/web/smac/residuos-solidos (final da página) 

ENCONTRO DA ANAMMA RJ DEFENDE SANEAMENTO PARA MUNICÍPIOS

Encontro da Anamma Rio de Janeiro, defendeu agenda prioritária voltada estruturação de órgãos municipais, fortalecimento de Conselhos de Meio Ambiente e Saneamento Já para os municípios. 

Dentre os destaques do evento, o diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, apresentou a campanha que estão fazendo pelo fim dos rios mortos e praias contaminadas no Brasil e a importância de adesão dos gestores municipais ao movimento. 

O primeiro passo seria a assinatura de uma petição em defesa da universalização do saneamento, fim dos rios mortos no Brasil e por água limpa no mananciais, no mar e nas praias.

A justificativa é bem simples: primeiramente, mudar a legislação brasileira, que  permite o estado degradante de um rio. Segundo a Resolução Conama 357 e correlatas, os rios mortos estão enquadrados na classe 4, sendo destinados a diluir esgotos com baixa eficiência de tratamento e, na grande maioria, sem tratamento algum. Com isso, a água de rios e córregos das cidades brasileiras fica indisponível para usos múltiplos, como produção de alimentos, lazer e consumo humano. 

Segundo ele, "é um desperdício perverso que agrava a indisponibilidade de água no país, afetando também o litoral, tornando as praias impróprias e o mar sendo contaminado por emissários de esgoto sem tratamento". 

O evento tratou ainda de diversos temas prioritários para as agendas de meio ambiente das cidades, incluindo os instrumentos de arrecadação municipal como a TCFA (Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental), diagnóstico da destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos no Rio de Janeiro, Licenciamento Ambiental municipal, entre outros. 

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Confira abaixo a lista dos especialistas que participaram do Encontro e os conteúdos das suas palestras: 

Experiência de gestão ambiental de Duque de Caxias 
Ministrada por Luiz Renato Vergara - Secretário de Meio Ambiente de Duque de Caxias |  Vanessa Arduina Lima  - Coordenadora Jurídica

Diagnóstico e Planos Municipais de Resíduos Sólidos no estado do Rio de Janeiro
José Maria de Mesquita - Vice-presidente do Inea  |  Antônio Marcos Barreto - Presidente da Anamma RJ  |  Carlos Canejo - Consultor da Masterplan  |  Felipe Brasil - Assessor de Meio Ambiente do CREA 

Planos Municipais da Mata Atlântica 
Paulo Schiavo - Diretor de Biodiversidade do Inea   |  João Batista Dias - Superintendente da SEA/RJ | Janete Abrahão - Coordenadora de Meio Ambiente da AEMERJ  | Zilto Bernardi - Superintendente do Ibama RJ 

Marco Regulatório do Saneamento no Estado do Rio de Janeiro 
Raul Teixeira - Procurador do Estado  |  Luiz Firmino Martins - Superintendente de Planejamento da Câmara Metropolitana 

Pagamento por Serviços Ambientais e Licenciamento Ambiental Municipal 
Francisco Carrera - Professor da COPPE/UFRJ  |  Ricardo Harduim - Secretário de Meio Ambiente de São Gonçalo  |   Marcus Lima - Presidente do Inea 

MUNICÍPIOS DISCUTEM O FUTURO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL

A charmosa Búzios será palco para mais um encontro entre representantes das agências e secretarias municipais de meio ambiente do Rio de Janeiro nos dias 14 e 15 de abril. 

Parceira da Masterplan, a Anamma RJ vai realizar seu 11º Encontro -  "Novos Rumos das Políticas Municipais de Ambiente no Estado do Rio de Janeiro", com destaque para a participação dos municípios na política de licenciamento e na arrecadação da TCFA. Outros temas abordados pelos especialistas convidados serão os desafios para implementação dos planos municipais de resíduos, planos municipais da Mata Atlântica, pagamento por serviços ambientais e o marco regulatório do Saneamento no Estado do Rio de Janeiro. 

A diretoria do Anamma RJ é a responsável pela organização do evento, cuja presidência atual é do município de São João de Meriti. Para o presidente, Antonio Marcos Barreto, "o encontro entre gestores e secretários é um grande momento para discutirmos os caminhos que queremos propor". 

O evento é gratuito e as inscrições já podem ser realizadas pelo email anamma.riodejaneiro@gmail.com. 

"Estamos confiantes de que o ressurgimento da Anamma no Rio de Janeiro vem de encontro à necessidade do Sistema Nacional de Meio Ambiente rever o papel dos governos locais como protagonista de muitas mudanças que estão por vir", completou Barreto.  


Licenciamento em pauta no CONAMA 

No nível federal, está em debate uma nova Resolução CONAMA, que foi proposta com o objetivo de substituir Resoluções prévias sobre o licenciamento ambiental (01/86 e 237/97) e redefinir as normas sobre as modalidades e estudos ambientais.

O texto em discussão considera as normas fixadas pela LC 140, de 2011, estabelecendo parâmetros mais claros sobres as competências dos órgãos federal, estaduais e municipais.  

Para os municípios, é importante excluir as modalidades de autolicenciamento (ou licenciamento ambiental declaratório), por não contemplarem a prévia análise dos setores técnicos de meio ambiente.

A Anamma Nacional enviou suas contribuições a partir de discussões entre seus representantes de várias partes do Brasil em eventos organizados recentemente pela diretoria nacional.

Na carta de contribuições, a entidade sublinha a necessidade de fortalecer o papel dos municípios nos processos de licenciamento ambiental com o resgate do exame técnico e de aspectos urbanísticos, contemplando não apenas o uso do solo, mas também o plano diretor de  cada cidade.

Outro ponto defendido pelos municípios é a definição das atividades de impacto ambiental local e estudos ambientais por grupos: atividades poluidoras, áreas verdes, infraestrutura, empreendimentos imobiliários e movimentação de terra.

Os trabalhos continuam até a primeira quinzena de março, bem como junto à Câmara Técnica de Controle Ambiental e Pleno do CONAMA sobre esse importante marco regulatório, no intuito de contribuir para um licenciamento ambiental que valorize a gestão local.

Mais informações: www.anamma.org.br

EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA RESÍDUOS SÓLIDOS É ALVO DOS GOVERNOS LOCAIS PARA O CUMPRIMENTO DA PNRS

Uma parceria entre a Masterplan e a secretaria de Meio Ambiente do Rio de Janeiro vem dando bons frutos na elaboração de materiais educativos voltados à temática dos resíduos.

Recentes pesquisas apontam que programas como esse vêm elevando a consciência dos brasileiros sobre o tema e são parte da engrenagem necessária para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos pelos governos locais.

De acordo com o coordenador do centro de comunicação e educação ambiental da Masterplan, Maurício Brito, trata-se de uma parceria que está dando certo porque trabalha a mudança de hábitos, aliando educação ambiental a resíduos sólidos de forma a construir resultados práticos e duradouros.  

“A prefeitura do Rio está desenvolvendo conosco um lindo trabalho neste sentido, com a produção de diversos materiais como vídeos, jogos e cartilhas dentro da campanha Recicle seus hábitos”, pontuou Brito.  

Os materiais serão distribuídos nas escolas da rede municipal e em parques públicos da cidade a partir do próximo mês. 

População está mais preparada para ajudar, segundo pesquisa Cenatec e Projeto Escolas Sustentáveis

Como apontado pela pesquisa realizada no segundo semestre de 2015 pelo Cenatec - Centro de Assessoria em Resíduos Sólidos e Projeto Escolas Sustentáveis, trabalhar a educação ambiental para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos é item essencial no Brasil.

A pesquisa avaliou as perspectivas e ações dos cidadãos em relação aos resíduos do consumo diário. Seus resultados demonstraram que grande parte da população já está disposta e interessada em colaborar com a orientação dos órgãos responsáveis, separando e acondicionando os resíduos corretamente.

Em relação à coleta seletiva, 95% das pessoas entrevistadas disseram que fariam a separação em casa, caso fossem informados sobre os locais e horários da coleta dos materiais recicláveis.

A pesquisa mostrou também que o grau de conhecimento e interesse da população em colaborar com a responsabilidade compartilhada pós consumo vem crescendo. Os dados mostram que a maioria dos entrevistados quer ver a logística reversa em funcionamento. A preocupação com a destinação ambientalmente correta de eletroeletrônicos, por exemplo, apontou a necessidade de mais locais especialmente criados para este fim, como os ecopontos (62%), ou a devolução para as lojas onde eles foram adquiridos (37%).

No entanto, pelos comentários feitos, ficou claro que o problema ainda é a ausência destes ecopontos, de informações claras sobre o descarte correto nos locais de compra e também a não responsabilização dos geradores iniciais, isto é, a indústria e distribuidores dos produtos embalados.

Em relação aos catadores, a pesquisa mostrou que inseri-los no processo de gerenciamento dos resíduos é algo estratégico e importante para uma adesão em larga escala, já que há uma clara disposição dos consumidores para colaborarem com os programas que promovam a capacitação e organização dos catadores. Para 87% dos participantes, essas cooperativas e associações realizam um trabalho indispensável para a reciclagem e reintrodução de diversas matérias primas nas cadeias produtivas.

Como apontou a pesquisa, o estabelecimento de políticas públicas de apoio e incentivo à gestão compartilhada de resíduos é o caminho para a valorização dos trabalhadores e adesão dos consumidores aos projetos implantados.

Veja mais informações sobre esta pesquisa no boletim do EcoDebate Cidadania & Meio Ambiente:

http://www.ecodebate.com.br/2016/02/04/pesquisa-sobre-os-residuos-solidos-educacao-ambiental-e-responsabilidade-compartilhada-resultados-e-analises-4/

Jogo Destino Final, que mostra os diferentes destinos do lixo, para distribuição nas escolas
municipais do Rio de Janeiro. 

BRASIL PODE GERAR 1,3 GW DE ENERGIA A PARTIR DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Captação de biogás

Diante de um possível racionamento de energia, volta à pauta a discussão sobre fontes alternativas que possam contribuir para incrementar a matriz energética do país. De acordo com dados inéditos da ABRELPE - Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, o Brasil tem potencial para gerar 1,3 GW de energia elétrica a partir dos resíduos sólidos urbanos. Esse número equivale a um fornecimento adicional de cerca de 932.000 MWh/mês, o suficiente para abastecer 6 milhões de residências ou mais de 20 milhões de pessoas.

"Essa estimativa bastante conservadora que considera o potencial de geração de eletricidade a partir do biogás gerado pelos aterros sanitários e também a recuperação energética dos rejeitos. Trata-se de uma energia limpa e renovável", explica Carlos Silva Filho, diretor-presidente da ABRELPE.

O levantamento da entidade mostra que, se os Resíduos Sólidos Urbanos gerados no Brasil tivessem uma destinação final adequada em aterros sanitários, seria possível gerar 536 MW de energia a partir do biogás produzido. Na maioria dos aterros em operação no Brasil, esse gás hoje é apenas captado e queimado, portanto, sem exploração do seu potencial energético.

De forma complementar ao biogás, há ainda a possibilidade de se gerar energia por meio da recuperação energética de rejeitos, ou seja, através do tratamento térmico do material que não pode ser reaproveitado ou reciclado. Nesse caso, o potencial chega a 742 MW, considerando que, de acordo com a ABRELPE, 17% da composição dos resíduos sólidos urbanos são rejeitos, o equivalente a 13 milhões de toneladas por ano. 

"Além do potencial de geração de energia, é importante frisar que a adoção de tais soluções traz outros benefícios, como a adequação de um problema de saneamento ambiental, já que envolve a regularização da destinação final dos resíduos, a diminuição do uso de combustíveis fósseis nas usinas termelétricas e a redução das emissões de gases de efeito estufa, que pode chegar a quase 13 milhões de toneladas de CO2 equivalentes por ano", acrescenta Silva Filho.

Principal processo de recuperação energética de rejeitos, o tratamento térmico foi durante muito tempo questionado. Entretanto, com o avanço das tecnologias existentes, esse solução passou a ser utilizada em larga escala em diversos países, como os Estados Unidos e Japão, bem como em nações da Europa. Trata-se de uma alternativa viável principalmente para centros urbanos que não dispõem de áreas para a instalação de aterros sanitários", finaliza o diretor-presidente da ABRELPE.

Fonte: SIBR

CIDADES-ÍCONE TÊM PLANOS OUSADOS DE SUSTENTABILIDADE

NY e Paris lideram busca por sustentabilidade urbana

Duas grandes cidades globais e que são ícones de beleza histórica e charme, como Paris, ou de beleza contemporânea e cosmopolitismo, como Nova York têm planos para liderar numa revolução urbana em busca da sustentabilidade. O prefeito Bill de Biasio está pondo no lugar as últimas peças que permitem implementar o ousado plano Nova York 50. O prefeito anterior, Bloomberg, implementou o plano Nova York 30. Há muito, a mais importante cidade dos Estados Unidos, olha para a frente, para o futuro. Em Paris, a prefeita Anne Hidalgo, tem planos para banir o diesel dos veículos de todos os tipos, até 2020 e reestruturar vários bairros, principalmente no centro da cidade, para torná-los bairros de pedestres, sem carros.

Bill de Blasio, acaba de reestruturar o setor de sustentabilidade, que conta com três braços, para implementar o programa que pretende fazer com que a cidade não só se torne líder em sustentabilidade urbana, mas melhore significativamente a qualidade de vida na cidade. O programa prevê uma ousada e revolucionária redução nas emissões de gases estufa, redução de poluição e melhoria da qualidade do ar, até 2050.  O centro dessa nova investida serão os prédios da cidade. 

Os táxis já estão com a frota eletrificada. A ciclovia que circunda Manhattan inteira já está pronta. O espaço para pedestres aumentou em mais de 30%. Agora a ideia é reforma os prédios da cidade, para aumentar significativamente a sua eficiência energética, no uso de água e no processamento de resíduos. Essa reforma dos prédios e a mudança na organização dos bairros terá investimento de um bilhão de dólares, um sistema de incentivos para construtores e proprietários privados e um novo código de obras de licenciamento ambiental de prédios.

Todo o sistema logístico da cidade será revisto, para mudar a cultura da cidade, e as rotinas organizacionais que regulam a circulação de bens e serviços diariamente, que terão seus fluxos mudados também para aumentar a eficiência energética e a sustentabilidade em geral. Além disso estão sendo investidos 20 bilhões de dólares na faixa litorânea e ribeirinha da cidade, para torna-la resistente a eventos naturais extremos como a supertempestade Sandy.

Em Paris, a prefeita Anne Hidalgo, tem um plano abrangente e ousado também de combate à poluição e às emissões de gases estufa. Ela quer acabar com o diesel até 2020. Perguntada se esse plano é viável, ela disse que a cultura do parisiense ajudará. Hoje, 60% não tem carros, eram 40%, em 2001. A mudança está sendo rápida, diz a prefeita. Ela também pretende eletrificar o transporte veicular e investir no metrô e em veículos leves sobre trilhos. O plano também prevê banir os caminhões a diesel que cortam a cidade, limitar ônibus para turistas e introduzir vans elétricas no ao esquema de compartilhamento de veículos que já existe para carros de pequeno porte e para bicicletas, ambos em rápida expansão. 

A cidade tem, segundo a prefeita verdadeiros “corredores de poluição”, como o Champs Elysées e a rue de Rivoli, que precisam acabar. Esse plano de reestruturação urbana, de Paris tem o centro na logística e começou com o prefeito anterior, Bertrand Delanoe. A ideia da prefeita é que bairros inteiros da cidade sejam fechados à circulação de veículos privados, sendo servidos pelo metrô e por veículos elétricos compartilhados, de aluguel, veículos leves sobre trilhos e bicicletas. Serão os bairros de pedestres. Ela quer que a vida na cidade se torne mais agradável.

Em ambos os casos os moradores apoiam majoritariamente os projetos de combate à poluição e à mudança climática e as administrações que se sucedem são marcada pela continuidade dos planos anteriores e sua ampliação para a frente, para o futuro. Nova York, mudou o horizonte de 2030 para 2050. Paris tem metas para 2020 e 2040. A ideia da prefeita é que bairros inteiros da cidade sejam fechados à circulação de veículos privados, sendo servidos pelo metrô e por veículos elétricos compartilhados, de aluguel, veículos leves sobre trilhos e bicicletas. Serão os bairros de pedestres.

Duas outras cidades com características similares estão no mesmo caminho: Londres e Roma.

Por Sérgio Abranches, PhD, sociólogo, cientista político, analista político e escritor. Escreve sobre Ecopolítica. É comentarista da rádio CBN, onde mantém o boletim diário Ecopolítica.

Fonte: Ecopolítica

CIDADES ECONOMIZAM ATÉ R$60 PARA CADA DÓLAR GASTO COM CICLOVIAS

Pesquisadores da Nova Zelândia sugerem novas políticas de transporte de baixo custo para promover saúde pública e benefícios ambientais.

“No momento em que a maioria das cidades está dominada pelos carros, é fácil justificar o dinheiro gasto com novas estradas como resposta à crescente utilização do automóvel, apesar dos impactos negativos que isso traz ao meio ambiente e à saúde das pessoas, agora e no futuro”, explica Alexandra Macmillan, principal autora do estudo, da Universidade de Auckland. ”Nós queríamos explorar algumas escolhas políticas que são realistas, a preços acessíveis, transformadoras e saudáveis”, acrescenta.

“Os custos sociais e os benefícios da bicicleta: simulando os efeitos de políticas específicas a partir de sistemas de modelos dinâmicos”, seis pesquisadores analisaram a cidade de Auckland, a maior da Nova Zelândia, usando métodos da agência de transporte local para calcular índices indicativos de custo-benefício em dólares neozelandeses para diferentes investimentos em ciclovias.

“Em nossos pressupostos de modelos primários, os benefícios de todas as políticas de intervenção superam os danos, entre 6 até 24 vezes”, concluem os pesquisadores no artigo.

“Estima-se que essas mudanças trariam grandes benefícios para a saúde pública nas próximas décadas, em dezenas de dólares para cada dólar gasto em infraestrutura. Os maiores benefícios serão a redução da mortalidade por todas as causas”, completam.

Além disso, os autores também observaram que se a Prefeitura de Auckland construísse uma rede de ciclovias segregada e diminuísse as velocidades de tráfego, tais medidas poderiam aumentar o ciclismo em 40% até 2040. No entanto, caso optasse por adicionar pistas apenas em alguns poucos pontos estratégicos, isso só aumentaria o tráfego de bicicletas em 5%.

Embora já existam pesquisas que sustentem que andar de bicicleta nos faz mais felizes, mais saudáveis e até mesmo aumenta a lucratividade de negócios locais, este estudo é pioneiro em concluir como investimentos em infraestrutura cicloviária podem trazer retornos financeiros para as cidades em longo prazo, além do bem-estar físico, social e ambiental.

Quanto maior o número de pessoas que andam de bicicleta, maior a redução de custos de cuidados de saúde.

Embora o estudo tenha se concentrado em Auckland, os pesquisadores acreditam que os princípios gerais se aplicam a outras cidades onde os carros dominam. “Auckland é muito semelhante em design e padrões de transporte de muitas cidades norte-americanas, por isso, esperamos que nossos resultados sejam relevantes também para outros lugares”, explica MacMillan. “Acredito que a maré esteja mudando, tanto na Nova Zelândia quanto em muitos outros países que têm negligenciado a bicicleta nas duas últimas décadas”, completa Alastair Woodward, co-autor do estudo.

Fonte: Operamundi

SOLUÇÕES PARA A CRISE DA ÁGUA EM ALGUMAS CIDADES DO MUNDO

A crise da água no Sudeste brasileiro, que afeta milhões de pessoas, desperta discussões sobre mudanças climáticas, consumo, investimentos e alternativas de abastecimento.

Regiões com problemas de abastecimento recorrem a alternativas como dessalinização, transposição e exploração de aquíferos. Será que esses métodos ajudariam São Paulo?

Diversas cidades do mundo também enfrentam ou enfrentaram desafios semelhantes, envolvendo seca, desperdício e excesso de consumo. A experiência delas pode servir de lição para São Paulo e demais cidades brasileiras que sofrem com a falta d’água?

Pequim: transposição de água

A China está entre os 13 países listados pela ONU com grave falta d’água: com 21% da população mundial, o país tem apenas 6% da água potável do planeta. Cerca de 400 cidades do país enfrentam obstáculos de abastecimento, e Pequim é uma delas: com uma população crescente, a capital já consome mais água do que tem disponível em seus reservatórios. Além disso, diversos rios chineses secaram recentemente em decorrência de secas prolongadas, crescimento populacional, poluição e expansão industrial.

Para enfrentar a questão, a companhia de água de Pequim está apostando em um projeto multibilionário para redirecionar rios, o Projeto de Desvio de Água Sul-Norte, cuja primeira etapa deve ser concluída neste ano. O objetivo é mover bilhões de metros cúbicos de água do sul ao norte (mais árido) anualmente ao longo de uma distância superior à que separa o Oiapoque do Chuí (extremos do Brasil), a um custo que deve superar os US$ 60 bilhões. Seria necessária a construção de 2,5 mil km de canais.

- É viável em São Paulo? 
O governador paulista, Geraldo Alckmin, propôs uma obra de transposição para interligar o Sistema Cantareira à bacia do rio Paraíba do Sul - proposta polêmica, já que este último é a principal fonte de abastecimento do Estado do Rio de Janeiro, mas vista como "viável" pela Agência Nacional de Águas (ANA). O custo estimado é de R$ 500 milhões.

No entanto, para Marussia Whately, consultora em recurso hídricos do ISA (Instituto Socioambiental), São Paulo estaria avançando sobre outras fontes de água sem cuidar da água que tem disponível atualmente.

"Vamos investir em grandes obras antes de pensar na gestão das perdas de água, no consumo e na degradação das fontes de água atuais?", questiona.


Nova York - Proteção de mananciais

Uma das maiores cidades do mundo, Nova York iniciou nos anos 1990 um amplo programa de proteção aos mananciais de água, para prevenir a poluição nessas nascentes e, assim, evitar gastos volumosos com tratamento ou busca de novas fontes de abastecimento.

O projeto incluiu aquisição de terras pelo governo nas nascentes de água, com o objetivo de proteger sua vegetação e garantir que os lençóis freáticos continuassem a ser alimentados; assistência financeira a comunidades rurais nessa região em troca de cuidados com o meio ambiente; e mitigação da poluição nos mananciais. Com isso, a cidade conseguiu ampliar em décadas a vida útil de seus mananciais.

O programa também envolveu campanhas pela redução do consumo. Dados oficiais apontam que o consumo per capita da cidade era de 204,1 galões de água por dia em 1991 e caiu para 125,8 galões/dia em 2009.

- É viável em São Paulo? Para Whately, trata-se da opção mais adequada para a realidade paulista: "A ideia (em Nova York) foi pensar o recurso que eles tinham disponíveis e cuidar deles, em vez de investir em obras", diz.


Zaragoza (Espanha) - Conscientização e metas

Secas severas nos anos 1990 deixaram milhões de espanhóis temporariamente sem água. Mas um relatório da Comissão Europeia aponta que o maior problema no país não costuma ser a falta de chuvas, e sim "uma cultura de desperdício de água".

A cidade de Zaragoza, no norte, encarou o problema com uma ampla campanha de conscientização em escolas, espaços públicos e imprensa pelo uso eficiente da água e o estabelecimento de metas de redução de consumo. Dos cerca de 700 mil habitantes, 30 mil se comprometeram formalmente a gastar menos água.

A estratégia incluiu incentivos para a compra de aparelhos domésticos econômicos (chuveiros, vasos sanitários, torneiras e máquinas de lavar louça eficientes, cujas vendas aumentaram em 15%); melhoria no uso da água em edifícios e espaços públicos, como parques e jardins; e cuidados para evitar vazamentos no sistema.
A meta estabelecida em 1997, de cortar o consumo doméstico de água em mais de 1 bilhão de litros água em um ano, foi atingida. Antes da campanha, diz a Comissão Europeia, apenas um terço das casas de Zaragoza praticava medidas de economia de água; ao final da campanha, eram dois terços. O consumo total caiu mesmo com o aumento no número de habitantes.

"O projeto mostrou que é possível lidar com a falta d’água em um ambiente urbano usando uma abordagem economicamente eficiente, rápida e ecológica", diz o 2030 Water Resources Group, consórcio que reúne ONGs, governos, ONU e empresas em busca de soluções ao uso da água no mundo.

- É viável em São Paulo? Não apenas viável como necessário, diz Whaterly, do ISA. "Se houvesse, por exemplo, um amplo programa de incentivos à aquisição de hidrômetros individuais (em vez de coletivos) nos edifícios de São Paulo, haveria uma economia brutal de água", opina. "Também são necessários incentivos à construção de cisternas e sistemas individuais de reúso da água."

Whately opina também que, ante a urgência da situação, a cidade precisa fixar metas e incentivos à redução do consumo mais duras do que as promovidas atualmente pela Sabesp - por exemplo, forçando consumidores maiores a cortar mais seu gasto de água e debatendo a imposição de multas a quem aumentou o consumo em plena estiagem.

Cidade do Cabo (África do Sul) - Guerra do desperdício

Khayelitsha, a 20 km da Cidade do Cabo, é uma das maiores "townships" (como são chamadas as comunidades carentes sul-africanas) do país, com 450 mil habitantes. No início dos anos 2000, uma investigação descobriu que cerca de uma piscina olímpica era perdida por hora por causa de vazamentos em sua rede de água.

A principal fonte de desperdício eram os encanamentos domésticos, muitos dos quais deficientes e incapazes de resistir alta à pressão de bombeamento da água.
Um projeto-piloto de US$ 700 mil, iniciado em 2001, funcionou em duas frentes: a reforma de encanamentos ruins e a redução da pressão da água fornecida ao bairro, para evitar os vazamentos.

Segundo um relatório do governo da Cidade do Cabo, o projeto custou menos de US$ 1 milhão e o investimento foi recuperado em menos de seis meses. Com a iniciativa, aliada a uma campanha de conscientização para evitar desperdícios, Khayelitsha conseguiu economizar 9 milhões de metros cúbicos de água por ano, equivalente a US$ 5 milhões, segundo o consórcio 2030 Water Resources.


Com isso, aumentavam o consumo de água e também a inadimplência, já que muitas pessoas não conseguiam pagar as contas mais caras. Além disso, a Cidade do Cabo vive sob constante ameaça de falta d’água.


- É viável em São Paulo? Para Whately, as perdas de água também são um "problema enorme" em São Paulo. "Quase um terço da água é perdida (no caminho ao consumidor), o que equivale a todo o volume do Guarapiranga e Alto Tietê juntos", diz. "Em alguns casos, encanamentos antigos podem contribuir para isso. Seria necessário mapear, com a ajuda das prefeituras, áreas onde há grandes perdas de água e identificar os motivos."  Fonte: G1

SEMINÁRIO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO RIO DE JANEIRO

A Firjan realiza no dia 14 de novembro um seminário gratuito para esclarecer as mudanças trazidas pelo decreto 44.820, de junho desse ano, que muda algumas regras no licenciamento ambiental no estado do Rio de Janeiro.  

Revogando um decreto anterior de 2009, o novo Sistema de Licenciamento Ambiental (SLAM), apresenta uma nova listagem de atividades sujeitas ao licenciamento. 

Tratamento de percolado de aterros sanitários e industriais, instalação de recifes artificiais, entre outras, foram inseridas na lista, enquanto atividades como a caça e a pesca profissionais, a extração de sal, acréscimos de edificações e projetos de reflorestamento foram excluídos das atividades anteriormente sujeitas ao licenciamento ambiental pelo órgão estadual. 

Basicamente o foco das licenças do Inea passa a ser as atividades industriais de maior impacto, como as do setor petroquímico e siderúrgico, por exemplo. Isso, "sem esquecer as empresas de baixo impacto", destaca a diretora de licenciamento ambiental, Ana Cristina Henney ,que completa: "mas não podemos colocar o reflorestamento no mesmo patamar de que as indústrias potencialmente poluidoras". O novo SLAM, segundo a diretora do Inea, permitirá maior celeridades aos processos.

Nesse sentido, o seminário pretende esclarecer as mudanças e discutir a atuação das gerências do Inea em paralelo a atuação dos municípios habilitados ao licenciamento ambiental.  “Temos percebido muitas mudanças no licenciamento ambiental com a ampliação da atuação dos municípios e a criação de gerências de controle criadas pelo Inea, como a Gerência de Acompanhamento de Condicionantes”, justifica o texto convite do evento.

O seminário acontece de 14 às 17h30, no Centro de Convenções da Firjan e as inscrições  podem ser feitas no site da Firjan. 

SENADO APROVA MEDIDA QUE PRORROGA LIXÕES, MAS GOVERNO DEVE VETAR

De acordo com a Lei Federal n. 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), a União, Estados e municípios deveriam elaborar seus planos de gestão integrada de resíduos sólidos e respectiva eliminação dos lixões, com implantação de aterros sanitários licenciados, no prazo de 4 (quatro) anos, da publicação da lei. 

O prazo encerrou-se em agosto/2014 sem que o objetivo fosse cumprido e, portanto, os lixões irregulares continuam existentes e em funcionamento.

Em tese, aqueles que descumprirem a nova norma, deveriam ser responsabilizados. Contudo, o prazo poderá ser prorrogado para 2018 por força do artigo incluído na Medida Provisória (MP) n. 651/2014 (que trata de incentivos tributários!), cujo texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 14.10.2014 e em 29.10.2014 pelo Senado Federal, aguarda-se a posição do governo que, segundo se noticia, deverá vetar.

O senador Romero Jucá afirmou que a prorrogação dos prazos dos lixões será incluída em outra medida provisória (MP n. 656), não mais por quatro, mas por dois anos. Segundo informado pelo senador, haverá recursos federais para sustentar a implementação da política de resíduos sólidos pelos municípios.

O texto da MP n. 651 também prorroga o prazo dado a municípios e estados para elaboração dos próprios planos de gestão de resíduos sólidos, que deveria ter sido concluída em 2012, podendo ser feita até agosto de 2016.

Imagem aérea do CTR de Seropédica, construído após desativação do lixão de Gramacho, em junho de 2012.