terça-feira, 11 de novembro de 2014

SOLUÇÕES PARA A CRISE DA ÁGUA EM ALGUMAS CIDADES DO MUNDO



A crise da água no Sudeste brasileiro, que afeta milhões de pessoas, desperta discussões sobre mudanças climáticas, consumo, investimentos e alternativas de abastecimento.


Regiões com problemas de abastecimento recorrem a alternativas como dessalinização, transposição e exploração de aquíferos. Será que esses métodos ajudariam São Paulo?

Diversas cidades do mundo também enfrentam ou enfrentaram desafios semelhantes, envolvendo seca, desperdício e excesso de consumo. A experiência delas pode servir de lição para São Paulo e demais cidades brasileiras que sofrem com a falta d’água?

Pequim: transposição de água

A China está entre os 13 países listados pela ONU com grave falta d’água: com 21% da população mundial, o país tem apenas 6% da água potável do planeta. Cerca de 400 cidades do país enfrentam obstáculos de abastecimento, e Pequim é uma delas: com uma população crescente, a capital já consome mais água do que tem disponível em seus reservatórios. Além disso, diversos rios chineses secaram recentemente em decorrência de secas prolongadas, crescimento populacional, poluição e expansão industrial.

Para enfrentar a questão, a companhia de água de Pequim está apostando em um projeto multibilionário para redirecionar rios, o Projeto de Desvio de Água Sul-Norte, cuja primeira etapa deve ser concluída neste ano. O objetivo é mover bilhões de metros cúbicos de água do sul ao norte (mais árido) anualmente ao longo de uma distância superior à que separa o Oiapoque do Chuí (extremos do Brasil), a um custo que deve superar os US$ 60 bilhões. Seria necessária a construção de 2,5 mil km de canais.

- É viável em São Paulo? 
O governador paulista, Geraldo Alckmin, propôs uma obra de transposição para interligar o Sistema Cantareira à bacia do rio Paraíba do Sul - proposta polêmica, já que este último é a principal fonte de abastecimento do Estado do Rio de Janeiro, mas vista como "viável" pela Agência Nacional de Águas (ANA). O custo estimado é de R$ 500 milhões.

No entanto, para Marussia Whately, consultora em recurso hídricos do ISA (Instituto Socioambiental), São Paulo estaria avançando sobre outras fontes de água sem cuidar da água que tem disponível atualmente.

"Vamos investir em grandes obras antes de pensar na gestão das perdas de água, no consumo e na degradação das fontes de água atuais?", questiona.


Nova York - Proteção de mananciais

Uma das maiores cidades do mundo, Nova York iniciou nos anos 1990 um amplo programa de proteção aos mananciais de água, para prevenir a poluição nessas nascentes e, assim, evitar gastos volumosos com tratamento ou busca de novas fontes de abastecimento.

O projeto incluiu aquisição de terras pelo governo nas nascentes de água, com o objetivo de proteger sua vegetação e garantir que os lençóis freáticos continuassem a ser alimentados; assistência financeira a comunidades rurais nessa região em troca de cuidados com o meio ambiente; e mitigação da poluição nos mananciais. Com isso, a cidade conseguiu ampliar em décadas a vida útil de seus mananciais.

O programa também envolveu campanhas pela redução do consumo. Dados oficiais apontam que o consumo per capita da cidade era de 204,1 galões de água por dia em 1991 e caiu para 125,8 galões/dia em 2009.

- É viável em São Paulo? Para Whately, trata-se da opção mais adequada para a realidade paulista: "A ideia (em Nova York) foi pensar o recurso que eles tinham disponíveis e cuidar deles, em vez de investir em obras", diz.


Zaragoza (Espanha) - Conscientização e metas

Secas severas nos anos 1990 deixaram milhões de espanhóis temporariamente sem água. Mas um relatório da Comissão Europeia aponta que o maior problema no país não costuma ser a falta de chuvas, e sim "uma cultura de desperdício de água".

A cidade de Zaragoza, no norte, encarou o problema com uma ampla campanha de conscientização em escolas, espaços públicos e imprensa pelo uso eficiente da água e o estabelecimento de metas de redução de consumo. Dos cerca de 700 mil habitantes, 30 mil se comprometeram formalmente a gastar menos água.

A estratégia incluiu incentivos para a compra de aparelhos domésticos econômicos (chuveiros, vasos sanitários, torneiras e máquinas de lavar louça eficientes, cujas vendas aumentaram em 15%); melhoria no uso da água em edifícios e espaços públicos, como parques e jardins; e cuidados para evitar vazamentos no sistema.
A meta estabelecida em 1997, de cortar o consumo doméstico de água em mais de 1 bilhão de litros água em um ano, foi atingida. Antes da campanha, diz a Comissão Europeia, apenas um terço das casas de Zaragoza praticava medidas de economia de água; ao final da campanha, eram dois terços. O consumo total caiu mesmo com o aumento no número de habitantes.

"O projeto mostrou que é possível lidar com a falta d’água em um ambiente urbano usando uma abordagem economicamente eficiente, rápida e ecológica", diz o 2030 Water Resources Group, consórcio que reúne ONGs, governos, ONU e empresas em busca de soluções ao uso da água no mundo.

- É viável em São Paulo? Não apenas viável como necessário, diz Whaterly, do ISA. "Se houvesse, por exemplo, um amplo programa de incentivos à aquisição de hidrômetros individuais (em vez de coletivos) nos edifícios de São Paulo, haveria uma economia brutal de água", opina. "Também são necessários incentivos à construção de cisternas e sistemas individuais de reúso da água."

Whately opina também que, ante a urgência da situação, a cidade precisa fixar metas e incentivos à redução do consumo mais duras do que as promovidas atualmente pela Sabesp - por exemplo, forçando consumidores maiores a cortar mais seu gasto de água e debatendo a imposição de multas a quem aumentou o consumo em plena estiagem.

Cidade do Cabo (África do Sul) - Guerra do desperdício

Khayelitsha, a 20 km da Cidade do Cabo, é uma das maiores "townships" (como são chamadas as comunidades carentes sul-africanas) do país, com 450 mil habitantes. No início dos anos 2000, uma investigação descobriu que cerca de uma piscina olímpica era perdida por hora por causa de vazamentos em sua rede de água.

A principal fonte de desperdício eram os encanamentos domésticos, muitos dos quais deficientes e incapazes de resistir alta à pressão de bombeamento da água.
Um projeto-piloto de US$ 700 mil, iniciado em 2001, funcionou em duas frentes: a reforma de encanamentos ruins e a redução da pressão da água fornecida ao bairro, para evitar os vazamentos.

Segundo um relatório do governo da Cidade do Cabo, o projeto custou menos de US$ 1 milhão e o investimento foi recuperado em menos de seis meses. Com a iniciativa, aliada a uma campanha de conscientização para evitar desperdícios, Khayelitsha conseguiu economizar 9 milhões de metros cúbicos de água por ano, equivalente a US$ 5 milhões, segundo o consórcio 2030 Water Resources.


Com isso, aumentavam o consumo de água e também a inadimplência, já que muitas pessoas não conseguiam pagar as contas mais caras. Além disso, a Cidade do Cabo vive sob constante ameaça de falta d’água.


- É viável em São Paulo? Para Whately, as perdas de água também são um "problema enorme" em São Paulo. "Quase um terço da água é perdida (no caminho ao consumidor), o que equivale a todo o volume do Guarapiranga e Alto Tietê juntos", diz. "Em alguns casos, encanamentos antigos podem contribuir para isso. Seria necessário mapear, com a ajuda das prefeituras, áreas onde há grandes perdas de água e identificar os motivos."  Fonte: G1

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

SEMINÁRIO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO RIO DE JANEIRO


A Firjan realiza no dia 14 de novembro um seminário gratuito para esclarecer as mudanças trazidas pelo decreto 44.820, de junho desse ano, que muda algumas regras no licenciamento ambiental no estado do Rio de Janeiro.  


Revogando um decreto anterior de 2009, o novo Sistema de Licenciamento Ambiental (SLAM), apresenta uma nova listagem de atividades sujeitas ao licenciamento. 


Tratamento de percolado de aterros sanitários e industriais, instalação de recifes artificiais, entre outras, foram inseridas na lista, enquanto atividades como a caça e a pesca profissionais, a extração de sal, acréscimos de edificações e projetos de reflorestamento foram excluídos das atividades anteriormente sujeitas ao licenciamento ambiental pelo órgão estadual. 


Basicamente o foco das licenças do Inea passa a ser as atividades industriais de maior impacto, como as do setor petroquímico e siderúrgico, por exemplo. Isso, "sem esquecer as empresas de baixo impacto", destaca a diretora de licenciamento ambiental, Ana Cristina Henney ,que completa: "mas não podemos colocar o reflorestamento no mesmo patamar de que as indústrias potencialmente poluidoras". O novo SLAM, segundo a diretora do Inea, permitirá maior celeridades aos processos.


Nesse sentido, o seminário pretende esclarecer as mudanças e discutir a atuação das gerências do Inea em paralelo a atuação dos municípios habilitados ao licenciamento ambiental.  “Temos percebido muitas mudanças no licenciamento ambiental com a ampliação da atuação dos municípios e a criação de gerências de controle criadas pelo Inea, como a Gerência de Acompanhamento de Condicionantes”, justifica o texto convite do evento.


O seminário acontece de 14 às 17h30, no Centro de Convenções da Firjan e as inscrições  podem ser feitas no site da Firjan


segunda-feira, 3 de novembro de 2014

SENADO APROVA MEDIDA QUE PRORROGA LIXÕES, MAS GOVERNO DEVE VETAR

De acordo com a Lei Federal n. 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), a União, Estados e municípios deveriam elaborar seus planos de gestão integrada de resíduos sólidos e respectiva eliminação dos lixões, com implantação de aterros sanitários licenciados, no prazo de 4 (quatro) anos, da publicação da lei. 

O prazo encerrou-se em agosto/2014 sem que o objetivo fosse cumprido e, portanto, os lixões irregulares continuam existentes e em funcionamento.

Em tese, aqueles que descumprirem a nova norma, deveriam ser responsabilizados. Contudo, o prazo poderá ser prorrogado para 2018 por força do artigo incluído na Medida Provisória (MP) n. 651/2014 (que trata de incentivos tributários!), cujo texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 14.10.2014 e em 29.10.2014 pelo Senado Federal, aguarda-se a posição do governo que, segundo se noticia, deverá vetar.

O senador Romero Jucá afirmou que a prorrogação dos prazos dos lixões será incluída em outra medida provisória (MP n. 656), não mais por quatro, mas por dois anos. Segundo informado pelo senador, haverá recursos federais para sustentar a implementação da política de resíduos sólidos pelos municípios.

O texto da MP n. 651 também prorroga o prazo dado a municípios e estados para elaboração dos próprios planos de gestão de resíduos sólidos, que deveria ter sido concluída em 2012, podendo ser feita até agosto de 2016.


Imagem aérea do CTR de Seropédica, construído após desativação do lixão de Gramacho, em junho de 2012.