quinta-feira, 6 de novembro de 2014

SEMINÁRIO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO RIO DE JANEIRO


A Firjan realiza no dia 14 de novembro um seminário gratuito para esclarecer as mudanças trazidas pelo decreto 44.820, de junho desse ano, que muda algumas regras no licenciamento ambiental no estado do Rio de Janeiro.  


Revogando um decreto anterior de 2009, o novo Sistema de Licenciamento Ambiental (SLAM), apresenta uma nova listagem de atividades sujeitas ao licenciamento. 


Tratamento de percolado de aterros sanitários e industriais, instalação de recifes artificiais, entre outras, foram inseridas na lista, enquanto atividades como a caça e a pesca profissionais, a extração de sal, acréscimos de edificações e projetos de reflorestamento foram excluídos das atividades anteriormente sujeitas ao licenciamento ambiental pelo órgão estadual. 


Basicamente o foco das licenças do Inea passa a ser as atividades industriais de maior impacto, como as do setor petroquímico e siderúrgico, por exemplo. Isso, "sem esquecer as empresas de baixo impacto", destaca a diretora de licenciamento ambiental, Ana Cristina Henney ,que completa: "mas não podemos colocar o reflorestamento no mesmo patamar de que as indústrias potencialmente poluidoras". O novo SLAM, segundo a diretora do Inea, permitirá maior celeridades aos processos.


Nesse sentido, o seminário pretende esclarecer as mudanças e discutir a atuação das gerências do Inea em paralelo a atuação dos municípios habilitados ao licenciamento ambiental.  “Temos percebido muitas mudanças no licenciamento ambiental com a ampliação da atuação dos municípios e a criação de gerências de controle criadas pelo Inea, como a Gerência de Acompanhamento de Condicionantes”, justifica o texto convite do evento.


O seminário acontece de 14 às 17h30, no Centro de Convenções da Firjan e as inscrições  podem ser feitas no site da Firjan


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